Termos de Uso

Condições de utilização & Política de Privacidade.

As condições de utilização, juntamente com a Política de Privacidade, referem os termos e condições pelos quais o Utilizador pode fazer uso deste site. Ao usar o site o Utilizador está a aceitar, sem reservas, estas Condições de Utilização e a concordar respeitá-las. Se o Utilizador não concordar com estas Condições de Utilização não deverá usa-lo.

Condições de utilização

Ao aceder ao Curtos.pt deve estar ciente e de acordo com as condições de utilização aqui estabelecidas. Caso não esteja de acordo com as mesmas, por favor, não utilize o site.


Utilização do site

Ao usar o site o Utilizador compromete-se que:

  1. É capaz de se obrigar contratual e legalmente;
  2. Cumprirá estas Condições de Utilização.


Acessibilidade ao site

O Curtos.pt reserva-se o direito de cancelar ou alterar o serviço que presta através do site sem aviso prévio aos Utilizadores que não cumpram as presentes Condições de Utilização. O Curtos.pt não será responsável se por qualquer razão o site não estiver disponível num determinado momento ou por certos períodos de tempo.

O Curtos.pt também poderá restringir o acesso dos titulares de contas a alguns, ou todos, os conteúdos do site.


Direitos dos utilizadores

O Utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento.


Obrigações dos utilizadores

O Utilizador não poderá usar o site para fins ilícitos.
O Utilizador não poderá usar site para:

  1. Qualquer forma que viole a lei, ou qualquer outro diploma, local, nacional ou internacional aplicável.
  2. Qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou que tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento, obrigando-se, nomeadamente, a abster-se de perpetrar qualquer comportamento ou conduta e ou praticar qualquer ato que, direta ou indiretamente, constitua ou possa ser susceptível de constituir um aproveitamento ou exploração abusiva e fraudulenta, em benefício próprio ou de terceiros e de prejudicar a marca ou terceiros ou qualquer outro comportamento que produza ou seja susceptível de produzir tais efeitos, nomeadamente através do preenchimento de vários formulários de registo, criando para o efeito um endereço de e-mail diferente.
  3. Prejudicar ou tentar prejudicar, por qualquer forma, menores;
  4. Transmitir, ou procurar o envio de, qualquer tipo de publicidade ou conteúdo promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação similar (“spam”).


Hacking, vírus e outras infrações

O Utilizador não deve fazer um uso incorreto do site, nomeadamente, introduzir de forma consciente vírus, cavalos de Tróia, “worms”, ou outro material malicioso ou tecnologicamente danoso.

O Curtos.pt não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outros materiais tecnologicamente danosos que possam infectar o equipamento ou “software” do Utilizador, computador, programas de computador, dados ou outro material devido ao uso que o Utilizador faz da App ou devido ao facto de ter descarregado material ali publicado ou em qualquer sítio de Internet ligado ao site.


Suspensão e cessação

O Curtos.pt determinará, se as Condições foram objeto de violação através do uso que o Utilizador fez do site. Quando ocorrer uma violação desta política, o Curtos.pt poderá tomar as medidas que considere apropriadas, entre elas mas não só:

  1. Retirada imediata, temporária ou permanente, dos acessos do Utilizador ao site;
  2. Comunicação de aviso dirigido ao Utilizador;
  3. Ativação de mecanismos legais e ações judiciais contra o Utilizador para reembolso de todos os custos a título de indemnização, incluindo, mas não limitados a, custos administrativos e legais resultantes do não cumprimento.


Atualizações e alterações

O Curtos.pt poderá atualizar o site regularmente, e poderá alterar o respectivo conteúdo a qualquer momento. Se necessário, poderá ainda suspender o acesso ao site, ou desativá-lo indefinidamente.


Links para conteúdos externos

Quando o site contiver links para quaisquer sítios na Internet e outros recursos disponibilizados por terceiros, esses links são fornecidos a título informativo. O Curtos.pt não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sítios ou recursos e não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do seu uso.


Alteração às Condições de Utilização

O Curtos.pt poderá rever as Condições de utilização a qualquer momento através da alteração desta página.

Política de Privacidade

O Curtos.pt reconhece que a privacidade é importante, por isso garante o sigilo e proteção dos dados pessoais dos utilizadores. O utilizador pode utilizar usar o site sem se registar, no entanto para a utilização de determinadas funcionalidades, o registo é obrigatório. O titular dos dados tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.


Que dados pessoais são recolhidos?

A recolha de dados de identificação dos Utilizadores será efectuada através de um formulário de registo.
No formulário de registo, o Utilizador fornece um username, um email e password. Após o registo, o Utilizador também pode adicionar o nome.


Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são tratados e processados automaticamente nos termos da lei, destinando-se apenas à prestação do serviço, nomeadamente para configuração da conta e perfil do utilizador e comunicar novidades sobre novos recursos do site.

Aquando da utilização do serviço, o site pode registar automaticamente nos seus servidores dados gerais tais como a plataforma móvel, localização, endereço IP e páginas solicitadas. Estes dados são sempre tratados como informação não pessoal e de forma agregada, sendo usados apenas para perceber com que frequência os Utilizadores usam o site.


Tempo de Conservação dos Dados

Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha. Os dados pessoais são conservados enquanto o utilizador estiver registado no site. Uma vez cancelado o registo, os dados pessoais são eliminados.


Partilha de dados com terceiros

As informações pessoais dos utilizadores não são, nem serão, partilhadas com terceiros.


Ligações para outros sites

O Curtos.pt armazena ligações para outros sites da internet, mas não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e/ou práticas dos mesmos. A presente Política de Privacidade rege apenas informações recolhidas pelo próprio.


Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Pode a qualquer momento, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados exercer os seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais. O exercício destes direitos é gratuito e consistem em:

  1. Solicitar o acesso, retificação e Portabilidade dos Dados Pessoais;
  2. Retirar o seu consentimento relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Ao retirar o consentimento não comprometerá a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento anteriormente concedido.
  3. Opor-se à continuação do Tratamento dos Dados Pessoais;
  4. Direito a ser esquecido, solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais, excepto quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.
  5. Apresentar reclamação à autoridade de controlo Comissão Nacional de Proteção de Dados.


O exercício destes direitos poderá ser exercido utilizando um dos seguintes meios:

  1. Envio do pedido por e-mail para hello@curtos.pt.
  2. Directamente no site.


Alterações à presente Política de Privacidade

Ocasionalmente, e sem aviso prévio, O Curtos.pt pode fazer alterações à Política de privacidade.